Agentes da Polícia Federal estão nas ruas de Belo Horizonte, Oliveira (em Minas Gerais), Brasília e São Paulo em operação de combate a um esquema de desvios de recursos públicos de obras de rodovias sob a gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A ação, que conta a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU), é batizada de Rota BR 090. Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal (RF) também apoiam a operação.

Na capital, os agentes estão na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul.

Conforme a PF, foram cumpridos seis mandados judiciais de prisão preventiva, quatro mandados judiciais de prisão temporária, 28 mandados judiciais de busca e apreensão, além de sequestro de bens, bloqueio judicial de valores dos envolvidos e afastamento dos servidores públicos investigados.

As investigações tiveram início em novembro de 2015 e identificaram um grupo de empresários do setor de construções e servidores públicos do DNIT/MG que, mediante ajuste, fraudavam o caráter competitivo de pregões eletrônicos voltados à realização de obras rodoviárias no estado, visando a obter vantagens ilícitas, mediante desvio de verbas públicas.

Relatórios de auditoria da CGU confirmaram a existência de contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pagamento por serviços não executados. Apenas entre 2014 e 2019, os contratos assinados entre o DNIT/MG e as empresas totalizaram R$ 457 milhões.

“Fraudes em obras públicas rodoviárias impactam direta e severamente a sociedade, pois o Brasil tem como principal modal de transporte o rodoviário, e Minas Gerais é o estado que possui a maior malha rodoviária do país”, diz nota da PF.

Os investigados responderão por corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, podem cumprir 30 anos de prisão.


Fonte: Itatiaia.com.br