A prisão do ex-presidente Lula aumentou a tensão entre os presos da operação Lava Jato. Condenados que estão detidos no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, como o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), veem um endurecimento do Judiciário, o que deixa mais distante a chance de conseguirem sair da cadeia. Já os presos que tentam confirmar suas delações premiadas, como o empresário Leo Pinheiro, da OAS, esperam que a detenção do petista ajude a efetivar suas colaborações com a Justiça.

A série de recursos negados ao petista pelos tribunais superiores nos últimos dias foi recebida como um sinal de endurecimento do judiciário e provocou desânimo em boa parte dos réus. Eles ainda esperam pegar uma espécie de “carona” numa liminar que será julgada nesta quarta-feira (11) no Supremo e que pode reverter a prisão do ex-presidente.

O ex-deputado Eduardo Cunha é um dos mais preocupados. A prisão de Lula foi um dos principais assuntos nas conversas entre os presos da Lava Jato nos últimos dias. A expectativa de Lula conseguir o recurso junto ao STF era maior, já que os dez presos não são delatores e não têm opção de acordo de colaboração para deixar a prisão.

Embora tenha ódio do PT e tampouco sinta pena de Lula, Cunha assistiu à derrota do petista no julgamento do STF, na última-quinta-feira, com o pesar de quem se sente sem saída e está cada dia mais perto da execução de sua pena pelo juiz Sergio Moro, no caso em que é acusado de receber R$ 5 milhões em propina na aquisição, pela Petrobras, de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.

Cunha está detido por efeito de uma prisão preventiva e, em breve, pode ver o cumprimento de sua pena ser decretado por Moro. “A derrota do Lula no STF é a derrota de Cunha e de todos os presos da Lava Jato que não fazem delação e que já estão condenados na segunda instância. O sentimento é de que se o Lula foi derrotado, eles também foram derrotados”, diz uma pessoa próxima ao ex-deputado.

Em novembro, a condenação de Cunha foi mantida pela segunda instância, quando os desembargadores reduziram sua pena de 15 anos e quatro meses para 14 anos e seis meses. A situação de Cunha se agravou no mês passado, quando teve os embargos de declaração negados pelo TRF-4.

O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é outro que acalentava a esperança de um recurso favorável ao ex-presidente. Embora já esteja preso há mais de três anos, o tesoureiro também tem tentando recursos para responder ao processo em liberdade.

Após ser absolvido em dois processos da Lava Jato na segunda instância por falta de provas, Vaccari sofreu um revés em novembro. O TRF-4 aumentou sua pena de dez para 24 anos de reclusão, por corrupção passiva num caso sobre acerto de propina da Keppel Fels em contratos da Petrobras, incluindo US$ 4,5 milhões ao então casal de marqueteiros de PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura.

Liminar

Suspensão. O Instituto de Garantias Penais reforçou na segunda-feira (9) o pedido liminar do PEN para o STF suspender a prisão após segunda instância. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, assina o testo.

Recursos no STF

Fachin. A defesa do ex-presidente Lula prepara um recurso contra a decisão do ministro Edson

Fachin que, no último sábado, rejeitou a reclamação em que os advogados tentavam impedir a prisão do petista. O pedido será pela revogação da ordem de prisão. O agravo deve ser apresentado nesta terça (10), ao Supremo, segundo um advogado do ex-presidente. Fachin é o relator da operação Lava Jato.

Marco Aurélio. Ministro Marco Aurélio Mello disse que é um “dever” levar ao plenário nesta quarta-feira o pedido de liminar do autor de uma das ações – o PEN – que poderia, se deferido, beneficiar réus que estão cumprindo pena nessa condição, incluindo Lula. O presidente do partido, no entanto, tenta desistir da ação. “Eu não entrei pelo Lula”, afirmou.

Junho. A Justiça Federal em Brasília designou para o dia 21 de junho o interrogatório do ex-presidente Lula no processo da operação Zelotes que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.

Lula é réu no processo, junto com um dos filhos, por supostos tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O interrogatório ainda não tem local definido.


Fonte: O Tempo